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Prefeitura de Braúna - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2565 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2115
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, visando a implantação do Programa denominado Atividade Delegada, e da outras providências.

Opção:
Número
3232
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3231
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sob a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras providências.

Opção:
Número
3230
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3229
Data
15/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3228
Data
05/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3227
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ourtras providências.

Opção:
Número
3226
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provid~encias.

Opção:
Número
3225
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

Opção:
Número
3190
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3224
Data
02/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3223
Data
02/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
2123
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de indenização e rstituições trabalhista, e da outras providencias

Opção:
Número
2122
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial junto o orçamento municipal, vinculado ao fundo social de solidariedade, para continuação da execução do convenio FUSSESP Nº139/2018 - COSTURANDO O FUTURO, e da outras providências

Opção:
Número
2121
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a abertura de crédito adicional especial destinado ao pagamento de ressarcimento de despesa de pessoal requisitado, e da outras providências.

Opção:
Número
2120
Data
02/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de créditoadicional especial destinado a ampliação da unidade básica de saúde - UBS III - " Olavo Oliveira Spinola", e da outras providências.

Opção:
Número
3222
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cria Grupo de Trabalho; revoga o Decreto nº 2.105/2019, e da outras providências

Opção:
Número
3221
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3220
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3219
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Municipal nº 1.882/201, e da outras providências.

Opção:
Número
3218
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3217
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3216
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3215
Data
28/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
2119
Data
28/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento das Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio de 2020, e da outras providências.

Opção:
Número
3214
Data
27/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3213
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3212
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3211
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3210
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o valor mensal da Bolsa de estudo concedida a estudantes nas atividades de Estagio junto ao Município de Braúna, e da outras providências.

Opção:
Número
3209
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3208
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3207
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3206
Data
19/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3205
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
remaneja recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3204
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3203
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3202
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
2118
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar destinado a obra de Construção do centro cultural na aldeia indígena Icatu, e da outras providências.

Opção:
Número
2117
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder executivo Municipal a alteração do Titulo da ação de Governo no Plano-plurianual 2018-2021, e da outras providêcias.

Opção:
Número
2116
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação e instituição do diario Oficial Eletrônico do Municipio de Braúna e dá outras Providências

Opção:
Número
3201
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transfere recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3200
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3199
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a composição e nomeação do conselho municipal de educação, por conseguinte dá outras providências.

Opção:
Número
3198
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3197
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3196
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3195
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
3194
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.

Opção:
Número
3193
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3192
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3191
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
2114
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal de nº 2.014 de 24 de Novembro de 2017, e da outras providências.

Opção:
Número
2113
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder executivo municipal à abertura de Crédito Adicional Especial destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a secretaria de saúde, e da outras providências.

Opção:
Número
2112
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o poder Executivo Municipal à abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes junto a Secretaria municipal de saúde, e da outras providências.

Opção:
Número
3189
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3188
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3187
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3186
Data
27/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3185
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3184
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3183
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a interdição de via urbana para a realização da 30º Festa do Peão de Braúna, e da outras providências.

Opção:
Número
2111
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2110
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE RAMAIS E REDES COLETORAS DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2109
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DE DIVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE BRAÚNA - UAAJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2108
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.092, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2107
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2106
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.050/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2105
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, ABERTOS ANTERIORMENTE PELA LEI 2.091/18, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2104
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA.

Opção:
Número
2103
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

Opção:
Número
2102
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA.

Opção:
Número
2101
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DA DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO CATARINO.

Opção:
Número
2100
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO PARA OS SISTEMAS DE LAZER I E II DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO CATARINO.

Opção:
Número
3181
Data
20/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3180
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.

Opção:
Número
3179
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"Declara Luto Oficial no Município de Braúna, pelo falecimento do Senhor Francisco Cortez Mora, ex-professor da Rede Estadual de Ensino."

Opção:
Número
3178
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3177
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
3176
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3175
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3174
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3173
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito especial e da outras providências.

Opção:
Número
3172
Data
30/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
3171
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
4156/989/16
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"RATIFICA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"

Opção:
Número
3170
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3169
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Coloca as contas do exercício de 2018 à disposição dos cidadãos deste Município.

Opção:
Número
3168
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2099
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PENÁPOLIS/SP, PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS BRAUNENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3167
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3166
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Opção:
Número
3165
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

Opção:
Número
3164
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3163
Data
10/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2098
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULO - ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3162
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Opção:
Número
3161
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3160
Data
28/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
FIXA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NA 3ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3156
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO.

Opção:
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